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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:01
Setor termoplástico busca a ZFM
As últimas reuniões do CAS – Conselho de Administração da Suframa demonstram que, cada vez mais, a ZFM tem atraído empresas do setor termoplástico.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 14:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:24
Reclamações sobre falta de energia continuam em São Paulo e ENEL pode ser responsabilizada
Tanto a União quanto os consumidores podem cobrar da concessionária que o serviço seja prestado de forma estável
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
A estatização do terceiro setor
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Obrigações tributárias do terceiro setor
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:19
Advocacia-Geral demonstra legalidade de encargo de aquisição de energia elétrica previsto em resolução da Aneel
A empresa alegou que a cobrança seria inconstitucional porque, como tributo, deveria ser fixada por lei e não por resolução da Aneel
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:12
Doença ocupacional. Danos morais e lucros cessantes.
A doença ocupacional sofrida pelo autor, ajudante de frigorífico no setor de desossa, está caracterizada e enseja reparação civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:39
Tributário. Energia elétrica.
Cobrança de demanda de potência. Restituição de indébito.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:16
Nova regulamentação torna critérios para comercialização de equipamentos de energia mais rigorosos
Segundo o Gerente Comercial da UNICOBA, normativa do Inmetro vai aumentar nível de qualidade dos produtos e beneficiar consumidores.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:43
CEB não é obrigada a fornecer energia elétrica em área irregular
A rede elétrica que atende a residência do autor é clandestina e construída à revelia da ré
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:49
STJ suspende decisão que impedia obras em linhas de transmissão de energia no Maranhão
administrativa de passagem para linha de transmissão de energia elétrica em área particular no município de Paço
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2001 - 01:00
Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001
Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 15:43
Liberdade de contratação energética é uma realidade e precisa fazer parte da vida dos brasileiros
Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:13
Liberdade de Contratação Energética é uma ferramenta necessária para o brasileiro
Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
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Array Publicado em 2014-11-06T15:53:01+00:00
6ª Câmara condena empresa de energia eólica em R$ 25 mil por danos morais
Pelo laudo pericial, foi constatado que o reclamante "é portador de doença ocupacional crônica, adquirida nas atividades exercidas na Reclamada, classificada como LER-DORT